Útimas Notícias

Defensoria Pública leva assistência jurídica integral e gratuita à moradores do Bailique
O trabalho é parte do Programa Justiça Itinerante, do Tjap.

2021-10-21 09:04:32 - por: Rafael Guerra

Defensoria Pública consegue absolvição em Tribunal do Júri
O defensor público José Rodrigues conseguiu provar que o assistido não era o autor do homicídio, ocorrido em 2008.

2021-10-16 10:21:57 - por: Rafael Guerra

DPE pede indenização de mais de R$ 1 milhão para homem condenado injustamente no lugar do irmão
A ação também pede que o GEA seja obrigado a realizar, anualmente, capacitação anti-discriminatória racial com a polícia

2021-10-15 17:50:54 - por: Rafael Guerra

DPE-AP consegue suspensão de despejo liminar
A Justiça amapaense seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período excepcional de pandemia.

2021-10-14 14:36:57 - por: Rafael Guerra