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18 Ago de 2021, 1 mês atrás . - por Rafael Guerra

Após pedido de revisão criminal, DPE-AP consegue absolvição de homem condenado no lugar do irmão

Exame grafotécnico na assinatura do inquérito policial que deu inicio ao processo foi fundamental para esse resultado.

Após pedido de revisão criminal, DPE-AP consegue absolvição de homem condenado no lugar do irmão

 

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conseguiu a absolvição de um homem que foi condenado no lugar do irmão por tentativa de furto mediante a arrombamento. O pedido de revisão criminal foi acatado pela justiça na última sexta-feira, 13.

O processo iniciou em 2015, quando houve o arrombamento e a tentativa de furto em um bar no Centro de Macapá. Detido em flagrante, o homem se apresentou com o nome do irmão, iniciando o inquérito com o equívoco.

Segundo Isabelle Mesquita, defensora pública responsável pela revisão criminal, o irmão que estava sendo acusado injustamente explicou, por diversas vezes, que não era o autor do delito, entretanto, na primeira audiência, a vítima o reconheceu, e isso ajudou na sentença condenatória que saiu em 2016.

A pena de um ano e quatro meses, inicialmente no regime aberto, mas substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, foi cumprida integralmente pela pessoa errada.

Em 2019 a DPE-AP pediu perícia da assinatura no inquérito policial que deu início ao processo. O exame grafotécnico, realizado pela Polícia Técnico-Científica (Politec), concluiu que o verdadeiro autor do delito, preso em flagrante e confesso, se passou pelo irmão durante toda a fase policial.

Com a absolvição, o homem inocente volta a ter o nome limpo, sem condenações.

“Esse caso corrobora com a importância de o reconhecimento do acusado ser acompanhado de outras provas, para que evitemos que pessoas inocentes respondam por crimes”, finalizou Mesquita.