| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Edital de Correição Ordinária Nº 07/2022 (24/10/2022 09:10:53) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 06/2022 (06/09/2022 08:09:26) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 05/2022 (11/08/2022 09:08:46) | Visualizar |
| Edital nº 04/2022 - Escala Recesso Forense DPE (11/08/2022 08:08:40) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 03/2022 (12/07/2022 10:07:58) | Visualizar |
| Edital Nº 002, de 04 de julho de 2022 – CGDPEAP - Convoca os membros a se voluntariarem para atuação no Recesso Forense da DPE/AP. (04/07/2022 12:07:05) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária Nº 01/2022 - Calendário da Correição 2022 (18/04/2022 11:04:17) | Visualizar |
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|---|---|
| Instrução Normativa nº 04, de 30 de maio de 2023 - CGDPEAP, Dispõe Sobre o Procedimento para o Pedido de Concessão e Gozo de Férias e Gozo de Folgas Compensatórias de Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá (30/05/2023 15:05:56) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta nº 05, de 22 de março de 2023 - DPG/CGDPEAP - Dispõe sobre o Procedimento de Intimação Pessoal dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá, por Oficiais de Justiça. (22/03/2023 15:03:47) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta nº 04/2023 - Dispõe e estabelece normas sobre a utilização dos aparelhos e sistemas de telefonia móvel disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá. (08/03/2023 16:03:55) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 03, de 08 de março de 2023 – CGDPEAP, dispõe sobre o procedimento para receber e processar as reclamações, denuncias, sugestões e elogios relativos aos membros e servidores da Defensoria Pública do Amapá. (08/03/2023 11:03:58) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta Nº 02, de 09 de janeiro 2023 - CGDPEAP. dispões sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias e folgas compensatórios de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (10/01/2023 08:01:21) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 03. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (08/11/2022 09:11:15) | Visualizar |
| Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em causas previdênciárias e trabalhistas (01/11/2022 17:11:48) | Visualizar |
| Ato Normativo Conjunto Nº 02/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 25 de abril de 2022. (27/04/2022 08:04:27) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº01, de 04 de aabril de 2022 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias, folgas e licenças de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (18/04/2022 10:04:00) | Visualizar |
| Ato Normativo Conjunto Nº 01/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 11 de abril de 2022. (12/04/2022 12:04:33) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 01/CGDPE-DPE/AP - Institue os principais aspectos a serem observados na correição ordinária e extraordinária no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá (04/04/2022 12:04:06) | Visualizar |
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|---|---|
| Portaria Nº 40, de 03 de Fevereiro de 2023. Divulga a escala dos membros queparticiparão dos mutirões a seremrealizados no corrente ano. (03/02/2023 15:02:50) | Visualizar |
| Portaria Conjunta N.º 01, de 02 de fevereiro 2023- DPG e CGDPE Dispõe sobre a escala de Defensoras e Defensores Públicos para participação nos mutirões da Defensoria Pública do Estado do Amapá, para o ano de 2023 e dá outras providências. (03/02/2023 15:02:34) | Visualizar |
| Portaria Nº 31, de 25 de julho de 2022 - Dispõe sobre a análise por amostragem do relatório mensal de produtividade e dá outras providências. (25/07/2022 09:07:07) | Visualizar |
| Portaria nº 28/2022 - Revoga a Recomendação CGDP n. 02, de 07 de maio de 2019. (13/07/2022 15:07:26) | Visualizar |
| Portaria Conjunta Nº 02, de 31 de maio de 2022 – DPG e CGDPE - Dispõe sobre publicação de atos no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (31/05/2022 11:05:38) | Visualizar |
| Portaria Conjunta Nº 001, de 08 de Aabril DE 2022 – DPG e CGDPE - Determina aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá, a obrigatoriedade do uso de software de solução avançada de atendimento – SOLAR. (11/04/2022 12:04:30) | Visualizar |
| Portaria nº 02/2020 - Altera para 02 o número de petições que devem acompanhar o relatório mensal de atividades (01/04/2022 10:04:58) | Visualizar |
| Portaria nº 01/2020 - Dispõe sobre alteração no modelo de relatório mensal, adicionando o campo "ATIVIDADES DE PLANTÃO" (01/04/2022 09:04:43) | Visualizar |
| Portaria nº 17/2019 - Dispõe sobre a apresentação do relatório mensal de atividades dos Defensores Públicos do Estado do Amapá. (01/04/2022 09:04:33) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Dispõe sobre a utilização do intérprete de libras para auxílio no atendimento de pessoa com deficiência auditiva (14/10/2022 10:10:40) | Visualizar |
| Dispõe sobre a observância do expediente dos defensores públicos e servidores nas unidades de atendimento (14/10/2022 10:10:34) | Visualizar |
| Recomendação Nº 03/2022 - CGDPE/AP - Dispões sobre a realização de entrevista prévia com os assistidos na realização de audiência de custódias. (30/09/2022 10:09:46) | Visualizar |
| Recomendação nº 02/2022 - Dispõe Sobre o Preenchimento de Relatórios da Defensoria Pública do Estado do Amapá, de Forma a Garantir o Acompanhamento da Atividade Institucional, em sua Integralidade e Eficiência. (07/04/2022 11:04:29) | Visualizar |
| Recomendação nº 01/2022 - Dispõe sobre o preenchimento do sistema de relatórios da Defensoria Pública do Estado do Amapá (01/04/2022 09:04:00) | Visualizar |
| Recomendação nº 02/2019 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá nas ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis. (01/04/2022 09:04:14) | Visualizar |
| Recomendação nº 01/2019 - Dispõe sobre o respeito aos limites das atribuições dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (01/04/2022 09:04:53) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Provimento nº 02/2022-CG/DPE-AP, de 26 de maio de 2022 - Regulamenta a necessidade da informação de dados acerca dos Mutirões realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá à Corregedoria-Geral. (31/05/2022 09:05:13) | Visualizar |
| Provimento nº 01/2022-CG/DPE-AP, de 12 de abril de 2022 - Regulamenta a formatação dos atos formais dos órgãos da Administração Superior e dos órgãos auxiliares e serviços de apoio técnico e administrativo da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (12/04/2022 12:04:09) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá - 1º Trimestre de 2023 (05/06/2023 14:06:21) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá - abril 2023 (05/06/2023 11:06:09) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá (28/04/2023 15:04:14) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão no município de Santana, realizado no dia 11 de Fevereiro 2023. (27/04/2023 10:04:12) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos defensores públicos do amapá - Fevereiro 2023 (31/03/2023 10:03:56) | Visualizar |
| Relatório Anual de Produtividade dos Defensores da Defensoria Pública do Estado do Amapá no ano de 2022 (27/03/2023 11:03:40) | Visualizar |
| Relatório de Gestão da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá no ano de 2022 (17/03/2023 11:03:40) | Visualizar |
| Relatório Mensal de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá - Janeiro 2023. (15/03/2023 10:03:05) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão no bairro ARAXÁ NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023 (08/02/2023 09:02:09) | Visualizar |
| Relatório Quarto Trimestre Corregedoria (07/02/2023 18:02:32) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa junto aos assisidos durante o mutirão de LARANJAL DO JARI REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2022 (26/01/2023 10:01:22) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada no mutirão de atendendimento da Defensoria Pública do Amapá no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, NA COORDENADORIA DE PENITENCIÁRIA FEMININA - COPEF. (07/12/2022 16:12:19) | Visualizar |
| Relatório Trimestral de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá (30/11/2022 09:11:34) | Visualizar |
| As atividades desenvolvidas pelos Defensores Públicos (11/11/2022 10:11:07) | Visualizar |
| Relatório Quantitativo dos processos em TRÂMITE DA DPE_TJAP_17.08.22 (11/11/2022 10:11:25) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Laranjal do Jarí 2022 (11/10/2022 17:10:26) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Mazagão no dia 13 de Agosto 2022 (11/10/2022 13:10:27) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (11/10/2022 10:10:48) | Visualizar |
| Relatório Da Pesquisa Realizada Junto Aos Assistidos No Mutirão De Tartarugalzinho (26/08/2022 15:08:10) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Porto Grande nod ia 23 de julho de 2022 (17/08/2022 12:08:58) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de santana nos dias 16 de julho de 2022 (05/08/2022 14:08:53) | Visualizar |
| Relatório de produtividade dos defensores públicos do Estado do Amapá 2º trimestre de 2022 (03/08/2022 09:08:02) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos no mutirão do Macapaba (29/06/2022 09:06:47) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada no mutirão de atendimentos no município de laranjal do jarí (27/06/2022 10:06:56) | Visualizar |
| Relatório Trimestral de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá Jan/Fev/ Mar - 2022 (14/06/2022 09:06:21) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 19 e 20 de maio - Dia da Defensoria Pública (30/05/2022 17:05:23) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 02 e 03 de maio - Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN (24/05/2022 12:05:39) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 29 e 30 de abril - Carreta 2022 (19/05/2022 16:05:06) | Visualizar |
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|---|---|
| Escala Mutirão 2023 (07/02/2023 14:02:26) | Visualizar |
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|---|---|
| Revista 1º Ano de Gestão - Defensoria Pública do Amapá (03/05/2023 12:05:21) | Visualizar |
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|---|---|
| Edital de Correição Ordinária Nº 07/2022 (24/10/2022 09:10:53) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 06/2022 (06/09/2022 08:09:26) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 05/2022 (11/08/2022 09:08:46) | Visualizar |
| Edital nº 04/2022 - Escala Recesso Forense DPE (11/08/2022 08:08:40) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 03/2022 (12/07/2022 10:07:58) | Visualizar |
| Edital Nº 002, de 04 de julho de 2022 – CGDPEAP - Convoca os membros a se voluntariarem para atuação no Recesso Forense da DPE/AP. (04/07/2022 12:07:05) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária Nº 01/2022 - Calendário da Correição 2022 (18/04/2022 11:04:17) | Visualizar |
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|---|---|
| Instrução Normativa nº 04, de 30 de maio de 2023 - CGDPEAP, Dispõe Sobre o Procedimento para o Pedido de Concessão e Gozo de Férias e Gozo de Folgas Compensatórias de Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá (30/05/2023 15:05:56) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta nº 05, de 22 de março de 2023 - DPG/CGDPEAP - Dispõe sobre o Procedimento de Intimação Pessoal dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá, por Oficiais de Justiça. (22/03/2023 15:03:47) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta nº 04/2023 - Dispõe e estabelece normas sobre a utilização dos aparelhos e sistemas de telefonia móvel disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá. (08/03/2023 16:03:55) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 03, de 08 de março de 2023 – CGDPEAP, dispõe sobre o procedimento para receber e processar as reclamações, denuncias, sugestões e elogios relativos aos membros e servidores da Defensoria Pública do Amapá. (08/03/2023 11:03:58) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta Nº 02, de 09 de janeiro 2023 - CGDPEAP. dispões sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias e folgas compensatórios de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (10/01/2023 08:01:21) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 03. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (08/11/2022 09:11:15) | Visualizar |
| Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em causas previdênciárias e trabalhistas (01/11/2022 17:11:48) | Visualizar |
| Ato Normativo Conjunto Nº 02/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 25 de abril de 2022. (27/04/2022 08:04:27) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº01, de 04 de aabril de 2022 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias, folgas e licenças de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (18/04/2022 10:04:00) | Visualizar |
| Ato Normativo Conjunto Nº 01/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 11 de abril de 2022. (12/04/2022 12:04:33) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 01/CGDPE-DPE/AP - Institue os principais aspectos a serem observados na correição ordinária e extraordinária no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá (04/04/2022 12:04:06) | Visualizar |
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|---|---|
| Portaria Nº 40, de 03 de Fevereiro de 2023. Divulga a escala dos membros queparticiparão dos mutirões a seremrealizados no corrente ano. (03/02/2023 15:02:50) | Visualizar |
| Portaria Conjunta N.º 01, de 02 de fevereiro 2023- DPG e CGDPE Dispõe sobre a escala de Defensoras e Defensores Públicos para participação nos mutirões da Defensoria Pública do Estado do Amapá, para o ano de 2023 e dá outras providências. (03/02/2023 15:02:34) | Visualizar |
| Portaria Nº 31, de 25 de julho de 2022 - Dispõe sobre a análise por amostragem do relatório mensal de produtividade e dá outras providências. (25/07/2022 09:07:07) | Visualizar |
| Portaria nº 28/2022 - Revoga a Recomendação CGDP n. 02, de 07 de maio de 2019. (13/07/2022 15:07:26) | Visualizar |
| Portaria Conjunta Nº 02, de 31 de maio de 2022 – DPG e CGDPE - Dispõe sobre publicação de atos no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (31/05/2022 11:05:38) | Visualizar |
| Portaria Conjunta Nº 001, de 08 de Aabril DE 2022 – DPG e CGDPE - Determina aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá, a obrigatoriedade do uso de software de solução avançada de atendimento – SOLAR. (11/04/2022 12:04:30) | Visualizar |
| Portaria nº 02/2020 - Altera para 02 o número de petições que devem acompanhar o relatório mensal de atividades (01/04/2022 10:04:58) | Visualizar |
| Portaria nº 01/2020 - Dispõe sobre alteração no modelo de relatório mensal, adicionando o campo "ATIVIDADES DE PLANTÃO" (01/04/2022 09:04:43) | Visualizar |
| Portaria nº 17/2019 - Dispõe sobre a apresentação do relatório mensal de atividades dos Defensores Públicos do Estado do Amapá. (01/04/2022 09:04:33) | Visualizar |
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|---|---|
| Dispõe sobre a utilização do intérprete de libras para auxílio no atendimento de pessoa com deficiência auditiva (14/10/2022 10:10:40) | Visualizar |
| Dispõe sobre a observância do expediente dos defensores públicos e servidores nas unidades de atendimento (14/10/2022 10:10:34) | Visualizar |
| Recomendação Nº 03/2022 - CGDPE/AP - Dispões sobre a realização de entrevista prévia com os assistidos na realização de audiência de custódias. (30/09/2022 10:09:46) | Visualizar |
| Recomendação nº 02/2022 - Dispõe Sobre o Preenchimento de Relatórios da Defensoria Pública do Estado do Amapá, de Forma a Garantir o Acompanhamento da Atividade Institucional, em sua Integralidade e Eficiência. (07/04/2022 11:04:29) | Visualizar |
| Recomendação nº 01/2022 - Dispõe sobre o preenchimento do sistema de relatórios da Defensoria Pública do Estado do Amapá (01/04/2022 09:04:00) | Visualizar |
| Recomendação nº 02/2019 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá nas ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis. (01/04/2022 09:04:14) | Visualizar |
| Recomendação nº 01/2019 - Dispõe sobre o respeito aos limites das atribuições dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (01/04/2022 09:04:53) | Visualizar |
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| Provimento nº 02/2022-CG/DPE-AP, de 26 de maio de 2022 - Regulamenta a necessidade da informação de dados acerca dos Mutirões realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá à Corregedoria-Geral. (31/05/2022 09:05:13) | Visualizar |
| Provimento nº 01/2022-CG/DPE-AP, de 12 de abril de 2022 - Regulamenta a formatação dos atos formais dos órgãos da Administração Superior e dos órgãos auxiliares e serviços de apoio técnico e administrativo da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (12/04/2022 12:04:09) | Visualizar |
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|---|---|
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá - 1º Trimestre de 2023 (05/06/2023 14:06:21) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá - abril 2023 (05/06/2023 11:06:09) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá (28/04/2023 15:04:14) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão no município de Santana, realizado no dia 11 de Fevereiro 2023. (27/04/2023 10:04:12) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos defensores públicos do amapá - Fevereiro 2023 (31/03/2023 10:03:56) | Visualizar |
| Relatório Anual de Produtividade dos Defensores da Defensoria Pública do Estado do Amapá no ano de 2022 (27/03/2023 11:03:40) | Visualizar |
| Relatório de Gestão da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá no ano de 2022 (17/03/2023 11:03:40) | Visualizar |
| Relatório Mensal de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá - Janeiro 2023. (15/03/2023 10:03:05) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão no bairro ARAXÁ NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023 (08/02/2023 09:02:09) | Visualizar |
| Relatório Quarto Trimestre Corregedoria (07/02/2023 18:02:32) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa junto aos assisidos durante o mutirão de LARANJAL DO JARI REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2022 (26/01/2023 10:01:22) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada no mutirão de atendendimento da Defensoria Pública do Amapá no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, NA COORDENADORIA DE PENITENCIÁRIA FEMININA - COPEF. (07/12/2022 16:12:19) | Visualizar |
| Relatório Trimestral de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá (30/11/2022 09:11:34) | Visualizar |
| As atividades desenvolvidas pelos Defensores Públicos (11/11/2022 10:11:07) | Visualizar |
| Relatório Quantitativo dos processos em TRÂMITE DA DPE_TJAP_17.08.22 (11/11/2022 10:11:25) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Laranjal do Jarí 2022 (11/10/2022 17:10:26) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Mazagão no dia 13 de Agosto 2022 (11/10/2022 13:10:27) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (11/10/2022 10:10:48) | Visualizar |
| Relatório Da Pesquisa Realizada Junto Aos Assistidos No Mutirão De Tartarugalzinho (26/08/2022 15:08:10) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Porto Grande nod ia 23 de julho de 2022 (17/08/2022 12:08:58) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de santana nos dias 16 de julho de 2022 (05/08/2022 14:08:53) | Visualizar |
| Relatório de produtividade dos defensores públicos do Estado do Amapá 2º trimestre de 2022 (03/08/2022 09:08:02) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos no mutirão do Macapaba (29/06/2022 09:06:47) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada no mutirão de atendimentos no município de laranjal do jarí (27/06/2022 10:06:56) | Visualizar |
| Relatório Trimestral de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá Jan/Fev/ Mar - 2022 (14/06/2022 09:06:21) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 19 e 20 de maio - Dia da Defensoria Pública (30/05/2022 17:05:23) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 02 e 03 de maio - Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN (24/05/2022 12:05:39) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 29 e 30 de abril - Carreta 2022 (19/05/2022 16:05:06) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Escala Mutirão 2023 (07/02/2023 14:02:26) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Revista 1º Ano de Gestão - Defensoria Pública do Amapá (03/05/2023 12:05:21) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Edital de Correição Ordinária Nº 07/2022 (24/10/2022 09:10:53) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 06/2022 (06/09/2022 08:09:26) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 05/2022 (11/08/2022 09:08:46) | Visualizar |
| Edital nº 04/2022 - Escala Recesso Forense DPE (11/08/2022 08:08:40) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária nº 03/2022 (12/07/2022 10:07:58) | Visualizar |
| Edital Nº 002, de 04 de julho de 2022 – CGDPEAP - Convoca os membros a se voluntariarem para atuação no Recesso Forense da DPE/AP. (04/07/2022 12:07:05) | Visualizar |
| Edital de Correição Ordinária Nº 01/2022 - Calendário da Correição 2022 (18/04/2022 11:04:17) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Instrução Normativa nº 04, de 30 de maio de 2023 - CGDPEAP, Dispõe Sobre o Procedimento para o Pedido de Concessão e Gozo de Férias e Gozo de Folgas Compensatórias de Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá (30/05/2023 15:05:56) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta nº 05, de 22 de março de 2023 - DPG/CGDPEAP - Dispõe sobre o Procedimento de Intimação Pessoal dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá, por Oficiais de Justiça. (22/03/2023 15:03:47) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta nº 04/2023 - Dispõe e estabelece normas sobre a utilização dos aparelhos e sistemas de telefonia móvel disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá. (08/03/2023 16:03:55) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 03, de 08 de março de 2023 – CGDPEAP, dispõe sobre o procedimento para receber e processar as reclamações, denuncias, sugestões e elogios relativos aos membros e servidores da Defensoria Pública do Amapá. (08/03/2023 11:03:58) | Visualizar |
| Instrução Normativa Conjunta Nº 02, de 09 de janeiro 2023 - CGDPEAP. dispões sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias e folgas compensatórios de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (10/01/2023 08:01:21) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 03. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (08/11/2022 09:11:15) | Visualizar |
| Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em causas previdênciárias e trabalhistas (01/11/2022 17:11:48) | Visualizar |
| Ato Normativo Conjunto Nº 02/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 25 de abril de 2022. (27/04/2022 08:04:27) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº01, de 04 de aabril de 2022 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias, folgas e licenças de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (18/04/2022 10:04:00) | Visualizar |
| Ato Normativo Conjunto Nº 01/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 11 de abril de 2022. (12/04/2022 12:04:33) | Visualizar |
| Instrução Normativa Nº 01/CGDPE-DPE/AP - Institue os principais aspectos a serem observados na correição ordinária e extraordinária no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá (04/04/2022 12:04:06) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Portaria Nº 40, de 03 de Fevereiro de 2023. Divulga a escala dos membros queparticiparão dos mutirões a seremrealizados no corrente ano. (03/02/2023 15:02:50) | Visualizar |
| Portaria Conjunta N.º 01, de 02 de fevereiro 2023- DPG e CGDPE Dispõe sobre a escala de Defensoras e Defensores Públicos para participação nos mutirões da Defensoria Pública do Estado do Amapá, para o ano de 2023 e dá outras providências. (03/02/2023 15:02:34) | Visualizar |
| Portaria Nº 31, de 25 de julho de 2022 - Dispõe sobre a análise por amostragem do relatório mensal de produtividade e dá outras providências. (25/07/2022 09:07:07) | Visualizar |
| Portaria nº 28/2022 - Revoga a Recomendação CGDP n. 02, de 07 de maio de 2019. (13/07/2022 15:07:26) | Visualizar |
| Portaria Conjunta Nº 02, de 31 de maio de 2022 – DPG e CGDPE - Dispõe sobre publicação de atos no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (31/05/2022 11:05:38) | Visualizar |
| Portaria Conjunta Nº 001, de 08 de Aabril DE 2022 – DPG e CGDPE - Determina aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá, a obrigatoriedade do uso de software de solução avançada de atendimento – SOLAR. (11/04/2022 12:04:30) | Visualizar |
| Portaria nº 02/2020 - Altera para 02 o número de petições que devem acompanhar o relatório mensal de atividades (01/04/2022 10:04:58) | Visualizar |
| Portaria nº 01/2020 - Dispõe sobre alteração no modelo de relatório mensal, adicionando o campo "ATIVIDADES DE PLANTÃO" (01/04/2022 09:04:43) | Visualizar |
| Portaria nº 17/2019 - Dispõe sobre a apresentação do relatório mensal de atividades dos Defensores Públicos do Estado do Amapá. (01/04/2022 09:04:33) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Dispõe sobre a utilização do intérprete de libras para auxílio no atendimento de pessoa com deficiência auditiva (14/10/2022 10:10:40) | Visualizar |
| Dispõe sobre a observância do expediente dos defensores públicos e servidores nas unidades de atendimento (14/10/2022 10:10:34) | Visualizar |
| Recomendação Nº 03/2022 - CGDPE/AP - Dispões sobre a realização de entrevista prévia com os assistidos na realização de audiência de custódias. (30/09/2022 10:09:46) | Visualizar |
| Recomendação nº 02/2022 - Dispõe Sobre o Preenchimento de Relatórios da Defensoria Pública do Estado do Amapá, de Forma a Garantir o Acompanhamento da Atividade Institucional, em sua Integralidade e Eficiência. (07/04/2022 11:04:29) | Visualizar |
| Recomendação nº 01/2022 - Dispõe sobre o preenchimento do sistema de relatórios da Defensoria Pública do Estado do Amapá (01/04/2022 09:04:00) | Visualizar |
| Recomendação nº 02/2019 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá nas ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis. (01/04/2022 09:04:14) | Visualizar |
| Recomendação nº 01/2019 - Dispõe sobre o respeito aos limites das atribuições dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (01/04/2022 09:04:53) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Provimento nº 02/2022-CG/DPE-AP, de 26 de maio de 2022 - Regulamenta a necessidade da informação de dados acerca dos Mutirões realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá à Corregedoria-Geral. (31/05/2022 09:05:13) | Visualizar |
| Provimento nº 01/2022-CG/DPE-AP, de 12 de abril de 2022 - Regulamenta a formatação dos atos formais dos órgãos da Administração Superior e dos órgãos auxiliares e serviços de apoio técnico e administrativo da Defensoria Pública do Estado do Amapá. (12/04/2022 12:04:09) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá - 1º Trimestre de 2023 (05/06/2023 14:06:21) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá - abril 2023 (05/06/2023 11:06:09) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos Defensores Público do Amapá (28/04/2023 15:04:14) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão no município de Santana, realizado no dia 11 de Fevereiro 2023. (27/04/2023 10:04:12) | Visualizar |
| Relatório mensal de produtividade dos defensores públicos do amapá - Fevereiro 2023 (31/03/2023 10:03:56) | Visualizar |
| Relatório Anual de Produtividade dos Defensores da Defensoria Pública do Estado do Amapá no ano de 2022 (27/03/2023 11:03:40) | Visualizar |
| Relatório de Gestão da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá no ano de 2022 (17/03/2023 11:03:40) | Visualizar |
| Relatório Mensal de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá - Janeiro 2023. (15/03/2023 10:03:05) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão no bairro ARAXÁ NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023 (08/02/2023 09:02:09) | Visualizar |
| Relatório Quarto Trimestre Corregedoria (07/02/2023 18:02:32) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa junto aos assisidos durante o mutirão de LARANJAL DO JARI REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2022 (26/01/2023 10:01:22) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada no mutirão de atendendimento da Defensoria Pública do Amapá no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, NA COORDENADORIA DE PENITENCIÁRIA FEMININA - COPEF. (07/12/2022 16:12:19) | Visualizar |
| Relatório Trimestral de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá (30/11/2022 09:11:34) | Visualizar |
| As atividades desenvolvidas pelos Defensores Públicos (11/11/2022 10:11:07) | Visualizar |
| Relatório Quantitativo dos processos em TRÂMITE DA DPE_TJAP_17.08.22 (11/11/2022 10:11:25) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Laranjal do Jarí 2022 (11/10/2022 17:10:26) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Mazagão no dia 13 de Agosto 2022 (11/10/2022 13:10:27) | Visualizar |
| Relatório de pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (11/10/2022 10:10:48) | Visualizar |
| Relatório Da Pesquisa Realizada Junto Aos Assistidos No Mutirão De Tartarugalzinho (26/08/2022 15:08:10) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de Porto Grande nod ia 23 de julho de 2022 (17/08/2022 12:08:58) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos durante o mutirão de santana nos dias 16 de julho de 2022 (05/08/2022 14:08:53) | Visualizar |
| Relatório de produtividade dos defensores públicos do Estado do Amapá 2º trimestre de 2022 (03/08/2022 09:08:02) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada junto aos assistidos no mutirão do Macapaba (29/06/2022 09:06:47) | Visualizar |
| Relatório da pesquisa realizada no mutirão de atendimentos no município de laranjal do jarí (27/06/2022 10:06:56) | Visualizar |
| Relatório Trimestral de Produtividade dos Defensores Públicos do Amapá Jan/Fev/ Mar - 2022 (14/06/2022 09:06:21) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 19 e 20 de maio - Dia da Defensoria Pública (30/05/2022 17:05:23) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 02 e 03 de maio - Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN (24/05/2022 12:05:39) | Visualizar |
| Mutirão Ocorrido nos dias 29 e 30 de abril - Carreta 2022 (19/05/2022 16:05:06) | Visualizar |
| Conteúdo | Arquivo |
|---|---|
| Escala Mutirão 2023 (07/02/2023 14:02:26) | Visualizar |
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|---|---|
| Revista 1º Ano de Gestão - Defensoria Pública do Amapá (03/05/2023 12:05:21) | Visualizar |
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ROBERTO COUTINHO FILHO
Diretor-Geral
MILTON PEREIRA NETO
Coordenador
ELIZAMA DE PAULA RODRIGUES R. DIAS
Assistente de Direção
EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS
Corregedor-Geral
IRENE ROSA DE SOUZA BEZERRA FERREIRA
Chefe de Gabinete
EDUARDO MAGNO GÓES SOTÃO
Assessor Jurídico
ELOANE DA COSTA MACHADO
Assessora Técnica
LAURO MIYASATO JUNIOR
Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral
DANIEL ALMEIDA CALADO
Assessor Jurídico
MÁRCIA DA GRAÇA CORDEIRO MELO DOS SANTOS
Assessora Técnica
MAHYZA NASCIMENTO TAVARES
Assessora Técnica
RICARDO BRITO DA SILVA
Assessor Técnico
Pelo WhatsApp da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) é possível iniciar demandas, acompanhar processos já existentes ou pedir orientação jurídica. A plataforma funciona em todo estado do Amapá, basta escolher em qual município deseja iniciar o atendimento.
Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia pelo número (96) 98133-0422.
Ou de forma presencial na sede da defensoria de SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 AS 12:00.
E-mail do protocolo da Defendoria Pública Amapá, [email protected]
Acesse direto pelo link abaixo:A Constituição do Brasil diz que todas as lesões ou ameaças a direito podem ser levadas ao Poder Judiciário para julgamento (art. 5o, XXXV), mas infelizmente muitos brasileiros não têm condições financeiras de contratar um advogado para defender seus interesses. Para que ninguém deixe de acessar à Justiça por esse motivo, existe a Defensoria Pública, cuja função constitucional é prestar o serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados (art. 5o, LXXIV, e art. 134).
No entanto, a Defensoria Pública possui atualmente atuações bem mais amplas do que somente estar ao lado das pessoas mais carentes em processos individuais, tendo se fortalecido, dia após dia, como a verdadeira guardiã/protetora dos grupos sociais mais vulneráveis. Por isso, é tão comum hoje em dia ver e sentir o protagonismo da Defensoria Pública na defesa dos interesses de grande parte da coletividade.
A Defensoria Pública brasileira, composta pelas Defensoria Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União, é função essencial à justiça, possuindo o mesmo grau de independência administrativa, funcional e orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública ao longo de décadas, sobretudo por conta das dificuldades orçamentárias, o modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita é recomendado pela Organização dos Estados Americanos como exemplo a ser seguido pelos demais países do continente.
Núcleo Regional de Macapá - Sede I
Atendimentos: Criminal e Execução Penal
Endereço: Avendida Raimundo Álvares da Costa, 676 - Centro, Macapá-AP
CEP: 68900-074
Núcleo Regional de Macapá - Sede II
Atendimentos: Família, Cível, Criança e Adolecente
Endereço: Avendida Procópio Rola, 500 - Centro, Macapá-AP
CEP: 68900-074
Núcleo Regional de Amapá
Coordenadora: ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
Endereço: FÓRUM DE AMAPÁ - Praça Barão do Rio Branco, 64 - Centro
CEP: 68.950-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Calçoene
Coordenadora: ELANE FERREIRA DANTAS
Endereço: FÓRUM DE CALÇOENE - Av. João Anastácio dos Santos, s/nº - Centro
CEP: 68.960-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Ferreira Gomes
Coordenadora: MARILIA PEREZ DE LIMA
Endereço: FÓRUM DE FERREIRA GOMES - Rua Duque de Caxias, nº 301
CEP: 68.915-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Laranjal do Jari
Coordenador: MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE
Endereço: FÓRUM LARANJAL DO JARI - Av. Tancredo Neves, 2605 - Agreste
CEP: 68.920-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Mazagão
Coordenador: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
Endereço: FÓRUM DE MAZAGÃO - Av. Intendente Alfredo Pinto, s/nº - União
CEP: 68.940-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Oiapoque
Coordenador: GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Endereço: FÓRUM OIAPOQUE - Av. Barão do Rio Branco, 17 - Centro
CEP: 68.980-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Pedra Branca do Amapari
Coordenadora: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
Endereço: FÓRUM DE PEDRA BRANCA - Av. Francisco Braz, nº 54 - Centro
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Porto Grande
Coordenador: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO
Endereço: FÓRUM DE PORTO GRANDE - Av. Amapá, 252 - Malvinas
CEP: 68.997-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Santana
Coordenador: SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA
Endereço: Defensoria Pública - Rua B-1, nº 17 - Vila Amazonas
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Tartarugalzinho
Coordenador: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
Endereço: FÓRUM DE TARTARUGALZINHO - Rua Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, s/nº
CEP: 68.990-000
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Núcleo Regional de Vitória do Jari
Coordenador: RENATA GUERRA PERNANBUCO
Endereço: FÓRUM DE VITÓRIA DO JARI - Av. 15 de maio, s/nº - Cidade Livre
WhatsApp de Atendimento: (96) 98142-1863
Jade Tavares Agra
Corregedora-Geral
Irene Rosa de Souza Bezerra Ferreira
Chefe de Gabinete
Eduardo Magno Góes Sotão
Assessor Jurídico
Anselmo Alceu Antonio Ávila Ramos
Assessor Jurídico
Márcia da Graça Cordeiro Melo dos Santos
Secretária Executiva
Eloane da Costa Machado
Secretária Executiva
Lei Complementar No 121 de 31 de Dezembro de 2019
Da Corregedoria-Geral
Art. 20. A Corregedoria-Geral é órgão encarregado da orientação e da fiscalização da
atividade funcional e da conduta dos membros e servidores da instituição, bem como da
regularidade do serviço.
Art. 21. A Corregedoria-Geral é exercida pelo Corregedor- Geral, indicado dentre os
integrantes da classe mais elevada da carreira, em lista tríplice formada pelo Conselho
Superior, e nomeado pelo Defensor Público- Geral para mandato de 2 (dois) anos,
permitida 1 (uma) recondução.
§ 1o O Corregedor-Geral poderá ser destituído por proposta do Defensor Público-Geral,
aprovada pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Superior, antes do
término do mandato.
§ 2o O Corregedor-Geral poderá indicar membro da carreira para exercer a função de
Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral, cuja nomeação será efetuada pelo
Defensor Público-Geral.
Art. 22. À Corregedoria-Geral compete:
I- realizar correições e inserções funcionais;
II- sugerir ao Defensor Público-Geral o afastamento de membro que esteja sendo
submetido à correição, sindicância ou processo administrativo disciplinar, quando cabíveis;
III- propor, fundamentadamente, ao Conselho Superior a suspensão do estágio probatório
de membro;
IV- apresentar ao Defensor Público-Geral, até o final de março de cada ano, relatório dasatividades
desenvolvidas no ano anterior;
V- receber e processar as representações contra membros, encaminhando-as, com
parecer, ao Conselho Superior;
VI- propor a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores;
VII- acompanhar o estágio probatório dos membros;
VIII- propor a exoneração de membros que não cumprirem as condições do estágio
probatório;
IX- supervisionar, em caráter permanente, as atividades dos membros, coibindo erros,
abusos, omissões e distorções verificadas, bem como sugerir medidas preventivas e
ações de aperfeiçoamento e reciclagem;
X- manter atualizados registros estatísticos da produção funcional e científica dos
membros, inclusive para apuração de merecimento, com vista à progressão funcional;
XI- desempenhar outras atribuições previstas em lei ou no regulamento interno da
Defensoria Pública;
XII- solicitar ao Defensor Público-Geral a designação de membros para auxiliar no
exercício de suas funções;
XIII- baixar normas, no limite de suas atribuições, visando à regularidade e ao
aperfeiçoamento das atividades da instituição, observada a independência funcional de
seus membros;
XIV- expedir recomendações aos membros sobre matéria afeta à competência da
Corregedoria-Geral;
XV- sugerir ao Conselho Superior, em forma de representação, a conveniência da
remoção compulsória de Defensor Público.
A Defensoria Pública-Geral, a Subdefensoria Pública-Geral, o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral compõem a administração superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá (art. 98 da Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 10 Lei Complementar Estadual nº 121, de 31 de dezembro de 2019).
| Órgãos de Administração Superior | |
|---|---|
| Defensoria Pública-Geral | |
| JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO | Conselheiro Presidente |
| Subdefensoria Pública-Geral | |
| ELENA DE ALMEIDA ROCHA | Conselheira Nata |
| Corregedoria-Geral | |
| EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS | Conselheiro Nato |
| Conselho Superior | |
| RENATA GUERRA PERNAMBUCO | Conselheira Eleita |
| MARIANA FERNANDES CARDOSO | Conselheira Eleita |
| NICOLE VASCONCELOS LIMA | Conselheira Eleita |
| GABRIEL CORREIA DE FARIAS | Conselheiro Eleito |
| PEDRO VINÍCIUS FERREIRA PINTO | Conselheiro Eleito |
Todos as Defensorias Públicas, Núcleos Especializados e Núcleos Regionais são órgãos de atuação (art. 10, II, da Lei Complementar Estadual nº 121, de 31 de dezembro de 2019).
São órgãos de execução todos os Defensores Públicos do Estado do Amapá, devidamente aprovados em concurso público de provas e títulos (art. 10, III, da Lei Complementar Estadual nº 121, de 31 de dezembro de 2019):
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
ANDRE FELIPE
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
ANA CÂNDIDA OLIVEIRA FROTA
ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
CAMILA BATISTA GONÇALVES
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
EDUARDO LORENA GOMES VAZ
EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS
ELANE FERREIRA DANTAS
EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
FABIANA ANESIA CUNHA DE PAULA
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA
GABRIEL CORREA DE FARIAS
HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
IGOR VALENTE GIUSTI
ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
JANE CRISTINA VIEIRA NONATO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
JULIA LAFAYETTE PEREIRA
JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA
LARISSA JOBIM JORDÃO
LAURO MIYASATO JÚNIOR
LUCIANA MONTEIRO DE MATOS
LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
LEONARDO GUERINO
MARCELA RAMOS FARDIM
MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
MARILIA PEREZ DE LIMA
MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE
MARIANA FERNANDES CARDOSO
NICOLE VASCONCELOS LIMA
PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
RAMON SIMOES DE SOUZA
REBECA ROCHA RAMOS
RENATA GUERRA PERNAMBUCO
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ROBERTO COUTINHO FILHO
RÔMULO QUEIROZ DE CARVALHO
SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA
SILVIA PITTIGLIANI
ZÉLIA MORAES DA SILVA
Todos as Defensorias Públicas, Núcleos Especializados e Núcleos Regionais são órgãos de atuação (art. 10, II, da Lei Complementar Estadual nº 121, de 31 de dezembro de 2019).
São órgãos de execução todos os Defensores Públicos do Estado do Amapá, devidamente aprovados em concurso público de provas e títulos (art. 10, III, da Lei Complementar Estadual nº 121, de 31 de dezembro de 2019):
ANA DANYELA FERREIRA PINTO
Chefe de Gabinete - Oficial
MICHELLE FRAZÃO CARNEIRO
Coordenadoria Geral de Administração
CARMEM FABÍOLA PIMENTEL GÓES LEMOS
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
EDILENA GONçALVES DIAS
Coordenadoria de Atendimento
EMMANUEL DIAS PEREIRA
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
JULYANNE CRISTINE BARBOSA DE MACEDO DOS SANTOS
Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno-caci
MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS
Diretor Geral
INGRID VALÉRIA TEIXEIRA SOARES DIAS
Coordenadoria de Cerimonial e Eventos
RAFAEL DUARTE FERREIRA GUERRA ALENCAR
Coordenadoria de Comunicação
SARA MARIA RAMOS GOMES CORRÊA
Departamento de Segurança Institucional
MÔNICA PRISCILA LIMA PIRES
Coodenadora de Contratação
ROBERTO COUTINHO FILHO
Diretor da Escola Superior
Cargo vago
Ouvidor-Geral
Podem ser atendidas todas as pessoas com renda familiar mensal igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos. Em casos concretos excepcionais, esse limite pode ser desconsiderado por decisão fundamentada de Defensor Público, contra a qual cabe recurso ao Defensor Público-Geral.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Conselheiro Presidente
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
Conselheira Nata
EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS
Conselheiro Nato
PEDRO VINÍCIUS FERREIRA PINTO
Conselheiro Eleito
RENATA GUERRA PERNAMBUCO
Conselheira Eleita
MARIANA FERNANDES CARDOSO
Conselheira Eleita
NICOLE VASCONCELOS LIMA
Conselheira Eleita
GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Conselheiro Eleito
| Núcleo de Família de Macapá | |
|---|---|
| 1ª Defensoria de Família de Macapá | |
| TITULAR: ZÉLIA MORAES DA SILVA (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá,
incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação em processos que, mesmo arquivados,
necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria de Família de Macapá. |
| 1ª Substituto | 4ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Substituto | 5ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Defensoria de Família de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: NICOLE VASCONCELOS LIMA | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá,
incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação em processos que, mesmo arquivados,
necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 3ª Defensoria de Família de Macapá. |
| 1ª Substituto | 1ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Substituto | 7ª Defensoria de Família de Macapá |
| 3ª Defensoria de Família de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES | |
| Atribuições |
- Atendimento das partes e atuação processual nos feitos em trâmite na 3ª Vara de Família,
Órfãos e Sucessões de Macapá, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação
em processos que, mesmo arquivados, necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 4ª Defensoria de Família de Macapá. |
| 1ª Substituto | 2ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Substituto | 6ª Defensoria de Família de Macapá |
| 4ª Defensoria de Família de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: MARIANA FERNANDES CARDOSO | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá,
incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação em processos que, mesmo arquivados,
necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 5ª Defensoria de Família de Macapá. |
| 1ª Substituto | 7ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Substituto | 1ª Defensoria de Família de Macapá |
| 5ª Defensoria de Família de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: LAURO MIYASATO JUNIOR | |
| Atribuições |
- Conciliação pré-processual e peticionamento inicial na área de família e sucessões de Macapá, peticionamento
relativo a processos de outros Estados em cooperação com outras Defensorias Públicas, referendar realização
de acordos extrajudiciais realizados na sede. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria de Família de Macapá. |
| 1ª Substituto | 6ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Substituto | 3ª Defensoria de Família de Macapá |
| 6ª Defensoria de Família de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA | |
| Atribuições |
- Conciliação pré-processual e peticionamento inicial na área de família e sucessões de Macapá,
peticionamento relativo a processos de outros Estados, em que o assistido figure como autor da demanda,
em cooperação com outras Defensorias Públicas, referendar realização de acordos extrajudiciais realizados na sede. - Colidente nos feitos de atribuição da 7ª Defensoria de Família de Macapá. |
| 1ª Substituto | 5ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Substituto | 2ª Defensoria de Família de Macapá |
| 7ª Defensoria de Família de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: V A G O | |
| SUBSTITUTO: RAMON SIMÕES DE SOUZA | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite quando a Defensoria Pública estiver atuando pela parte ré,
perante todas as Varas de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, incluindo atendimentos, audiências
e peticionamento, bem como peticionamento relativo a processos de outros Estados, em que o assistido
figure como réu da demanda, em cooperação com outras Defensorias Públicas. - Colidente nos feitos de atribuição da 6ª Defensoria de Família de Macapá. |
| 1ª Substituto | 3ª Defensoria de Família de Macapá |
| 2ª Substituto | 4ª Defensoria de Família de Macapá |
| Núcleo Cível de Macapá | |
|---|---|
| 1ª Defensoria Cível de Macapá | |
| TITULAR: V A G O | |
| SUBSTITUTO: RODRIGO DIAS SARAIVA | |
| Atribuições |
- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 1ª e 5ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública de
Macapá e 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá/AP. - Diligências extrajudiciais no âmbito dos registros públicos, sem prejuízo do exercício do poder de requisição pelos demais integrantes do Núcleo. - Colidente nos feitos de atribuição da 4ª Defensoria Cível de Macapá. |
| 1ª Substituto | 2ª Defensoria Cível de Macapá |
| 2ª Substituto | 3ª Defensoria Cível de Macapá |
| 2ª Defensoria Cível de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: MARCELA RAMOS FARDIM | |
| Atribuições |
- Peticionamento inicial, com exclusividade em relação a demandas de saúde pública e privada,
conciliação e atuação perante a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e as 1ª e 2ª
Varas do Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá/AP. - Diligências extrajudiciais referentes a saúde (pública e privada). - Colidente nos feitos de atribuição da 5ª Defensoria Cível de Macapá. |
| 1ª Substituto | 3ª Defensoria Cível de Macapá |
| 2ª Substituto | 4ª Defensoria Cível de Macapá |
| 3ª Defensoria Cível de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: MÁRCIO FONSECA C. PEIXOTO (ACUMULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA) | |
| Atribuições |
- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
e as 4ª e 7ª Varas do Juizado Especial Cível de Macapá/AP.. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Cível de Macapá. |
| 1ª Substituto | 4ª Defensoria Cível de Macapá |
| 2ª Substituto | 5ª Defensoria Cível de Macapá |
| 4ª Defensoria Cível de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: MÁRCIO FONSECA C. PEIXOTO (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública
e as 3ª e 5ª Varas do Juizado Especial Cível de Macapá/AP. - Colidente nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Cível de Macapá. |
| 1ª Substituto | 5ª Defensoria Cível de Macapá |
| 2ª Substituto | 1ª Defensoria Cível de Macapá |
| 5ª Defensoria Cível de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: JÚLIA LAFAYETTE PEREIRA | |
| Atribuições |
- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 3ª Vara Cível e de Fazenda
Pública e as 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível de Macapá/AP. - Colidente nos feitos de atribuição da 3ª Defensoria Cível de Macapá/AP. |
| 1ª Substituto | 1ª Defensoria Cível de Macapá |
| 2ª Substituto | 2ª Defensoria Cível de Macapá |
| Núcleo Criminal de Macapá | |
|---|---|
| 1ª Defensoria Criminal de Macapá | |
| TITULAR: MARÍLIA PEREZ DE LIMA | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos,
audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação
extrajudicial e de atendimentos em presídios.. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 3ª Defensoria Criminal de Macapá. |
| 1ª Substituto | 7ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | Defensoria Criminal do Tribunal do Juri de Macapá |
| 2ª Defensoria Criminal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos,
audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação
extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. |
| 1ª Substituto | 1ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | 7ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 3ª Defensoria Criminal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: ANA LUIZA SARQUIS BOTREL | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 3ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos,
audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação
extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Criminal de Macapá. |
| 1ª Substituto | 5ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | 8ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 4ª Defensoria Criminal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: JEFFERSON ALVES TEODÓSIO (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 4ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos,
audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação
extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Criminal de Macapá.. |
| 1ª Substituto | 3ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | 5ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 5ª Defensoria Criminal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: LARISSA JOBIM JORDÃO | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 5ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos,
audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação
extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 8ª Defensoria Criminal de Macapá. |
| 1ª Substituto | 2ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | 4ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 6ª Defensoria Criminal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH | |
| Atribuições |
- Atuação nas audiências de custódia semanais da Central de Audiências de Custódia,
sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Realização de Plenários de Júri (a cada 3 (três) júris marcados, o terceiro será de atribuição da 6ª Defensoria Criminal de Macapá). - Realização dos Acordos de Não-Persecução Penal nas Promotorias de Justiça de Macapá. - Peticionamento integrado de peças a serem protocoladas em cooperação com outras Defensorias Públicas. |
| 1ª Substituto | 8ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | 3ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 7ª Defensoria de Criminal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite no Juizado Especial Criminal de Macapá, incluindo
atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo
da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Realização de atendimentos, audiências e peticionamentos referentes à revisão criminal dos processos originários de Macapá. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 5ª Defensoria Criminal de Macapá. |
| 1ª Substituto | 4ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | 6ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 8ª Defensoria de Criminal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO (AFASTADO DA ATRIBUIÇÃO) | |
| SUBSTITUTO: ANDRÉ FELIPE | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite no Juizado da Violência Doméstica de Macapá,
incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor,
sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da Defensoria Criminal do Tribunal do Júri de Macapá. |
| 1ª Substituto | Defensoria Criminal do Tribunal do Júri de Macapá |
| 2ª Substituto | 1ª Defensoria Criminal de Macapá |
| Defensoria Criminal do Tribunal do Juri de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na Vara do Tribunal do Júri de Macapá, incluindo atendimentos,
audiências, plenários e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação
extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação perante a 6ª Defensoria Criminal de Macapá nos dias em que o titular estiver realizando Plenário de Júri. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 7ª Defensoria Criminal de Macapá. |
| 1ª Substituto | 6ª Defensoria Criminal de Macapá |
| 2ª Substituto | 2ª Defensoria Criminal de Macapá |
| Núcleo de Execução Penal de Macapá | |
|---|---|
| 1ª Defensoria de Execução Penal de Macapá | |
| TITULAR: ELENA DE ALMEIDA ROCHA | |
| Atribuições |
Atribuições
- Atendimento no IAPEN relativo ao semiaberto masculino (prédio anexo), 2 (duas) vezes por semana, no mínimo,
com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial
(individual ou coletiva) correspondente. - Atendimento no IAPEN relativo ao presídio feminino (fechado e semiaberto), 1 (uma) vez por semana, no mínimo, com o respectivo protocolo e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Controle dos atendimentos presenciais, na sede da Defensoria Pública, e virtuais relacionados aos processos do meio aberto da Vara de Execuções Penais (VEP) e aos processos da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Realização das audiências da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). - Cumprimento das intimações relativas às execuções de pena no meio aberto em trâmite na VEP e das intimações oriundas das execuções de pena em trâmite na VEPMA. - Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos prisionais masculinos de Macapá (fechado e semiaberto), a cada 3 (três) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com a apresentação de relatório. |
| 1ª Substituto | 3ª Defensoria Execução Penal de Macapá |
| 2ª Substituto | 2ª Defensoria Execução Penal de Macapá |
| 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR:MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE | |
| Atribuições |
- Atendimento no IAPEN relativo ao regime fechado masculino (prédio Cadeião), 3 (três) vezes por semana,
no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como
atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, a cada 2 (duas) semanas, em alternância
com a 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Realização das audiências relativas à Vara de Execução Penal (meio aberto, semiaberto e fechado), a cada 2 (duas) semanas, em alternância com a 3ª Defensoria Pública de Execução Penal de Macapá/AP, em semanas diversas às do atendimento no IAPEN; - Cumprimento das intimações dos processos pares relativos às execuções de pena no meio fechado e semiaberto em trâmite na Vara de Execuções Penais (VEP), sem distinção de matéria. - Realização de atendimento 1 (uma) vez por mês, no mínimo, às pessoas submetidas a medidas de segurança no Centro de Custódia Novo Horizonte, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Controle do atendimento virtual relativo aos processos pares da Vara de Execução Penal, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Realização de oitivas em Procedimentos Administrativos Disciplinares no bojo da execução penal em meios aberto, semiaberto e fechado, 2 (duas) vezes por semana, salvo necessidade extraordinária. - Controle do atendimento presencial na sede da Defensoria Pública em Macapá relativo aos processos de execução penal em trâmite no meio fechado e semiaberto, a cada duas semanas, em alternância com a 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar a penitenciária feminina e o estabelecimento prisional do meio semiaberto (prédio Anexo), a cada 3 (três) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com a apresentação de relatório. |
| 1ª Substituto | 1ª Defensoria Execução Penal de Macapá |
| 2ª Substituto | 3ª Defensoria Execução Penal de Macapá |
| 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá | |
|---|---|
| TITULAR: ELANE FERREIRA DANTAS (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
- Atendimento no IAPEN relativo ao regime fechado masculino (prédio Cadeião), três vezes por semana,
no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem
como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, a cada 2 (duas) semanas, em
alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Realização das audiências relativas à Vara de Execução Penal (meio aberto, semiaberto e fechado), a cada 2 (duas) semanas, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá, em semanas diversas às do atendimento do IAPEN; - Cumprimento das intimações dos processos ímpares relativos às execuções de pena no meio fechado e semiaberto em trâmite na VEP, sem distinção de matéria. - Defesa escrita nos Procedimentos Administrativos Disciplinares no bojo da execução penal em meios aberto, semiaberto e fechado. - Controle do atendimento virtual relativo aos processos ímpares de execução penal em trâmite na VEP quanto ao meio fechado e semiaberto, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Controle do atendimento presencial na sede da Defensoria Pública em Macapá relativo aos processos em trâmite no meio fechado e semiaberto, a cada duas semanas, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar o Centro de Custódia Novo Horizonte, a cada 3 (três) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com apresentação de relatório. |
| 1ª Substituto | 2ª Defensoria Execução Penal de Macapá |
| 2ª Substituto | 1ª Defensoria Execução Penal de Macapá |
| Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá | |
|---|---|
| 1ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá | |
| TITULAR: V A G O | |
| SUBSTITUTO: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO | |
| Atribuições |
- Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa,
incluindo audiências e peticionamento inicial e incidental, proveniente de intimações para o Defensor. - Atuação extrajudicial relacionada à área cível e administrativa. |
| 1ª Substituto | 2ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá |
| 2ª Substituto | 3ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá |
| Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá | |
|---|---|
| 2ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá | |
| TITULAR: CAMILA BATISTA GONÇALVES | |
| Atribuições |
- Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas
Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas que tratem de medidas socioeducativas de semiliberdade,
internação e apuração de infrações administrativas, incluindo peticionamento incidental, proveniente
de intimações para o Defensor, bem como audiências de carta precatória. - Atuação extrajudicial relacionada à execução de medidas socioeducativas de internação. |
| 1ª Substituto | 3ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá |
| 2ª Substituto | 1ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá |
| Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá | |
|---|---|
| 3ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá | |
| TITULAR: ANA CÂNDIDA OLIVEIRA FROTA (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
- Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância – Área de Atos Infracionais,
incluindo audiências e peticionamento incidental, proveniente de intimações para o Defensor. - Atuação extrajudicial relacionada a atos infracionais. |
| 1ª Substituto | 1ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá |
| 2ª Substituto | 2ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá |
| Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá | |
|---|---|
| Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá | |
| TITULAR/SUBSTITUTO: SILVIA PITTIGLIANI | |
| Atribuições |
- Atuação na defesa da mulher nos processos em trâmite no Juizado da Violência Doméstica de
Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamento inicial, bem como proveniente de
intimações, atuação em ações penais, requerimento de Medidas Protetivas de Urgência, relacionado
a processos em Macapá. - Atuação como assistente de acusação em processos criminais. - Atuação extrajudicial e coletiva relacionada às atribuições do Núcleo. |
| Substituto | 3ª Defensoria Cível de Família de Santana |
| Núcleo de Direitos Humanos e Difusos de Macapá | |
|---|---|
| Defensoria do Núcleo de Direitos Humanos e Difusos de Macapá | |
| TITULAR: VAGO | |
| Atribuições | - Atuação em processos judiciais, individuais e coletivos, e extrajudiciais em casos envolvendo Direitos Humanos e Difusos, notadamente aqueles relativos a pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos tradicionais (indígenas e quilombolas), imigrantes e migrantes, meio ambiente, urbanismo, população em situação de rua, dos direitos das pessoas vítimas de violência nstitucional, dos direitos das pessoas vítimas de tortura e ao combate e prevenção de todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, orientação sexual e gênero, bem como as demandas que versem sobre Direito Urbanístico, Patrimônio Público e Educação, sem óbice para a atuação dos demais Núcleos Especializados e Regionais em questões correlatas às matérias ora enumeradas. |
| Substituto | ------ |
| Núcleo Cível e de Família de Santana | |
|---|---|
| 1ª Defensoria Cível e de Família de Santana | |
| TITULAR: SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Acompanhamento processual, orientação jurídica e atuação extrajudicial e coletiva. - Atuação processual perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, bem como nos processos com terminação “par” da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, incluindo processos cíveis, da fazenda pública e de família. - Colidente nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana. |
| Substituto | 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana |
| Núcleo Cível e de Família de Santana | |
|---|---|
| 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana | |
| TITULAR: IGOR VALENTE GIUSTI | |
| Atribuições |
- Acompanhamento processual, orientação jurídica e atuação extrajudicial e coletiva. Atuação processual
perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, bem como nos processos com terminação “ímpar” da 3ª Vara
Cível da Comarca de Santana, incluindo processos cíveis, da fazenda pública e de família. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Cível e de Família de Santana. |
| Substituto | 1ª Defensoria Cível e de Família de Santana |
| Núcleo Cível e de Família de Santana | |
|---|---|
| 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana | |
| TITULAR: ROBERTO COUTINHO FILHO | |
| Atribuições |
- Peticionamento inicial, peticionamento relativo a processos de
outros Estados da federação em que o assistido figure como autor
da demanda, em cooperação com outras Defensorias Públicas. - Referendar realização de acordos extrajudiciais realizados na sede. - Atuação nos processos em trâmite no Juizado Especial Cível de Santana, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial. |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá |
| Núcleo Criminal e da Criança e do Adolescente de Santana | |
|---|---|
| 1ª Defensoria Criminal de Santana | |
| TITULAR: GABRIEL CORREIA DE FARIAS | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara Criminal de Santana,
incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações
para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Colidência nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Criminal de Santana. |
| Substituto | 2ª Defensoria Criminal de Santana |
| 2ª Defensoria Criminal de Santana | |
|---|---|
| TITULAR: EDUARDO LORENA GOMES VAZ (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara Criminal de Santana,
incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações
para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Criminal de Santana. |
| Substituto | 1ª Defensoria Criminal de Santana |
| 3ª Defensoria Criminal de Santana | |
|---|---|
| TITULAR: RÔMULO QUEIROZ DE CARVALHO | |
| Atribuições |
- Atuação processual nos feitos em trâmite no Juizado da Violência Doméstica
e no Juizado Especial Criminal de Santana, incluindo atendimentos, audiências
e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da
atuação extrajudicial e atendimento em presídios. - Atendimento, orientação jurídica e peticionamento em Medidas Protetivas de Urgência em relação ao réu. |
| Substituto | Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana |
| Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana | |
|---|---|
| TITULAR: EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS (AFASTADO DA ATRIBUIÇÃO) | |
| SUBSTITUTO: SILVIA PITTIGLIANI | |
| Atribuições | - Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância e Juventude de Santana, incluindo audiências e peticionamento inicial e incidental, proveniente de intimações para o Defensor, bem como atuação extrajudicial relacionada à área cível e administrativa e atuação nos processos relacionados a atos infracionais, incluindo audiências e peticionamento incidental. |
| Substituto | 3ª Defensoria Criminal de Santana |
| 1ª Defensoria de Laranjal do Jari | |
|---|---|
| 1ª Defensoria de Laranjal do Jari | |
| TITULAR: JULIANA MENDEZ MONTEIRO | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Laranjal do Jari. - Elaboração e protocolo das petições iniciais. - Atuação judicial na 1ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Laranjal do Jari, em concurso com os demais órgãos de execução lotados no Núcleo, conforme divisão de trabalho estabelecido pelo Coordenador. - Atuação em colidência de defesa imediata na 2ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 1ª Vara de Vitória do Jari. |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Vitória do Jari |
| 2ª Defensoria de Laranjal do Jari | |
|---|---|
| TITULAR: PEDRO VINÍCIUS FERREIRA PINTO | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça
Estadual de Laranjal do Jari. - Elaboração e protocolo de petições iniciais. - Atuação judicial na 2ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Laranjal do Jari, em concurso com os demais órgãos de execução lotados no Núcleo, conforme divisão de trabalho estabelecido pelo Coordenador. - Atuação em colidência de defesa imediata na 3ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 1ª Vara de Laranjal do Jari. |
| Substituto | 1ª Defensoria de Laranjal do Jari/td> |
| 3ª Defensoria de Laranjal do Jari | |
|---|---|
| TITULAR: JANE CRISTINA VIEIRA NONATO (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça
Estadual de Laranjal do Jari. - Elaboração e protocolo das petições iniciais. - Atuação judicial na 3ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Laranjal do Jari, em concurso com os demais órgãos de execução lotados no Núcleo, conforme divisão de trabalho estabelecido pelo Coordenador. - Atuação em colidência de defesa imediata na 1ª Vara de Vitória do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 2ª Vara de Laranjal do Jari. |
| Substituto | 2ª Defensoria de Laranjal do Jari/td> |
| Núcleo Regional de Oiapoque | |
|---|---|
| 1ª Defensoria de Oiapoque | |
| TITULAR: VAGO | |
| ACUMULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL | |
| Atribuições |
- Realização de atendimentos e elaboração de petições iniciais. - Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara de Oiapoque, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e recursos, resguardada a atuação coletiva e extrajudicial. |
| Substituto | 2ª Defensoria de Oiapoque |
| 2ª Defensoria de Oiapoque | |
|---|---|
| TITULAR: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Realização de atendimentos e elaboração de petições iniciais. - Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara de Oiapoque, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e recursos, resguardada a atuação coletiva e extrajudicial. |
| Substituto | 1ª Defensoria de Oiapoque |
| Núcleo Regional de Amapá | |
|---|---|
| Defensoria do Núcleo de Amapá | |
| TITULAR: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito
da Justiça Estadual de Amapá, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Ferreira Gomes. |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Calçoene |
| Defensoria do Núcleo de Calçoene | |
|---|---|
| TITULAR: LEONARDO GUERINO (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da
Justiça Estadual de Calçoene, incluindo a competência coletiva. - Colidente das atividades judiciais do município de Tartarugalzinho |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Amapá |
| Núcleo Regional de Ferreira Gomes | |
|---|---|
| TITULAR: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça
Estadual de Ferreira Gomes, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Amapá |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Tartarugalzinho |
| Defensoria do Núcleo de Mazagão | |
|---|---|
| TITULAR: RENATA GUERRA PERNAMBUCO (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça
Estadual de Mazagão, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Porto Grande. |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Pedra Branco do Amapari |
| Núcleo Regional de Pedra Branca do Amapari | |
|---|---|
| Defensoria do Núcleo de Pedra Branca do Amapari | |
| TITULAR: HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito
da Justiça Estadual de Pedra Branca do Amapari, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Mazagão. |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Porto Grande |
| Núcleo Regional de Porto Grande | |
|---|---|
| Defensoria do Núcleo de Porto Grande | |
| TITULAR: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça
Estadual de Porto Grande, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Pedra Branca do Amapari. |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Mazagão |
| Defensoria do Núcleo de Tartarugalzinho | |
|---|---|
| Defensoria do Núcleo de Porto Grande | |
| TITULAR: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO (COORDENADOR) | |
| Atribuições |
- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito
da Justiça Estadual de Tartarugalzinho, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Calçoene. |
| Substituto | Defensoria do Núcleo de Ferreira Gomes |
| Núcleo Regional de Vitória do Jari | |
|---|---|
| Defensoria do Núcleo de Vitória do Jari | |
| TITULAR:FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA (COORDENADORA) | |
| Atribuições |
Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça
Estadual de Vitória do Jari, incluindo a competência coletiva. - Atuação em colidência de defesa imediata na 1ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 3ª Vara de Laranjal do Jari. |
| Substituto | 3ª Defensoria de Laranjal do Jari |
| Núcleo Especializado de Família e Sucessões de Macapá/AP | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 5ª Defensoria | ELENA DE ALMEIDA ROCHA (COORDENADORA) |
| Núcleo Especializado Cível de Macapá/AP | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 4ª Defensoria | PEDRO PEDIGONI GONÇALVES (COORDENADOR) |
| Núcleo Especializado Criminal de Macapá/AP | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 3ª Defensoria | JULIA LAFAYETTE PEREIRA (Extraordinariamente) |
| Núcleo Especializado de Atendimento à Criança e Adolescente de Macapá/AP | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 1ª Defensoria | REBECA ROCHA RAMOS |
| 2ª Defensoria | CAMILA BATISTA GONÇALVES (COORDENADORA) |
| 3ª Defensoria | V A G O |
| 4ª Defensoria | ANA CANDIDA OLIVEIRA FROTA |
| Núcleo Especializado de Execução Penal de Macapá/AP | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 1ª Defensoria | ELANE FERREIRA DANTAS (Acumulado) |
| 2ª Defensoria | MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE |
| 3ª Defensoria | ELANE FERREIRA DANTAS (COORDENADORA) |
| Núcleo Criminal e de Atendimento à Criança e Adolescente de Santana | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 1ª Defensoria - Juizado da Criança e do Adolescente | EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS (COORDENADOR) |
| Núcleo Cível de Santana | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 1ª Defensoria | SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA (COORDENADOR) |
| Núcleo Regional do Oiapoque | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 2ª Defensoria | HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS (COORDENADORA) |
| Núcleo Regional de Mazagão | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 1ª Defensoria | MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO (COORDENADOR) |
| Núcleo Regional de Laranjal do Jari | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| 4ª Defensoria | MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (COORDENADORA) |
| Núcleos Regionais com apenas um Órgão de Execução | |
|---|---|
| Órgão de Atuação | Órgão de Execução - Defensor(a) |
| Defensoria Pública de Calçoene | V A G O (COORDENADOR) |
| Defensoria Pública de Pedra Branca | PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES (COORDENADORA) |
| Defensoria Pública de Tartarugalzinho | JEFFERSON ALVES TEODOSIO (COORDENADOR) |
| Defensoria Pública de Vitória do Jari | RENATA GUERRA PERNAMBUCO (COORDENADORA) |
| Defensoria Pública de Ferreira Gomes | MARÍLIA PEREZ DE LIMA (COORDENADORA) |
O atendimento do Plantão da Defensoria Pública do Estado do Amapá destina-se exclusivamente a medidas de caráter urgente nas comarcas de Macapá, Santana e Mazagão, fora do expediente normal, sobre as seguintes matérias:
Exemplos de pedidos que NÃO cabem em Plantão, exceto se comprovada objetivamente a urgência:
Caso seu atendimento seja de algum desses (ou então se seu processo correr em outro município que não seja Macapá, Santana ou Mazagão), procure o Atendimento da Defensoria Pública através de mensagem via Whatsapp ao número (96) 981330422, de segunda-feira a sexta-feira de 8:30h às 14:30h.
| Março | |
|---|---|
| Data do Nascimento | Nome Completo |
| 18.03.1994 | JANE CRISTINA VIEIRA NONATO |
| 22.03.1989 | ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO |
| 25.03.1990 | ELENA DE ALMEIDA ROCHA |