Defensor Público-Geral do Amapá recebe conselheira do TCE-AP para discutir parcerias na área da educação

Reunião ocorreu nesta segunda-feira (1º) no prédio da Defensoria Pública, em Macapá.

Por Laura Machado
02 Ago de 2022, 2 semanas atrás
Defensor Público-Geral do Amapá recebe conselheira do TCE-AP para discutir parcerias na área da educação

 

Soluções na área educacional e melhorias nas políticas públicas de ensino no estado foram alguns dos temas discutidos em uma reunião entre a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) nesta segunda-feira (1º).

O defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues, recebeu a conselheira substituta do TCE-AP, Terezinha de Jesus Brito, para avaliar futuras parcerias no projeto “Juntos pela Educação”, idealizado pelo Tribunal.

A iniciativa busca melhorar a qualidade do ensino escolar nos 16 municípios do estado, através de um levantamento com das dificuldades enfrentadas em cada localidade.

Depois da avaliação dos dados é realizado um relatório para a criação do diagnóstico que dá andamento nas fases seguintes. A Defensoria Pública deve atuar nas necessidades relacionadas ao público em situação de vulnerabilidade, minorias, pessoas ribeirinhas e povos indígenas.

“Queremos construir soluções e, muitas vezes nos municípios, nós esbarramos em situações que precisam da Defensoria. Nós fazemos um plano de ação para monitorar e executar atividades específicas em cada município”, explicou a conselheira Terezinha de Jesus.

Nas atividades são avaliadas ações de gestão das escolas, infraestrutura e acessibilidade, merenda e transporte escolar, atuação dos conselhos de controle social da educação.

O DPG colocou a instituição à disposição para somar ao projeto.

“A nossa realidade é diferente da realidade do resto do Brasil, principalmente na Amazônia. A maioria das crianças vai para a escola pela merenda, porque é a única refeição e precisamos pensar em como atuar nesta parceria”, detalhou Rodrigues.

O encontro também teve a presença da auditora de controle externo do TCE-AP, Regiane Guedes, responsável pela mobilização de novos membros para integrar o projeto.

Outro ponto levantado foi o de prevenção e cuidado com a saúde mental de alunos, responsáveis e professores envolvidos na comunidade escolar.

“As doenças mentais são as doenças do século e o isolamento tem contribuído para isso. A violência é outro fator que também tem tirado mais as crianças do convívio social”, lamentou o defensor público-geral.