Em audiência, Defensoria Pública faz Pedido de Providência ao IAPEN para padronização de atendimento

Dentre as pontuações feitas, se destacaram, principalmente, a falta de padronização de atendimento e informações.

Por Jeanne Maciel
15 Jun de 2022, 2 meses atrás
Em audiência, Defensoria Pública faz Pedido de Providência ao IAPEN para padronização de atendimento

 

Na manhã desta quarta-feira, 15, as defensoras públicas Elane Dantas e Mariana Leal, do Núcleo de Execução Penal de Macapá, participaram de uma audiência coletiva para Pedidos de Providências ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. Dentre as pontuações feitas pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), se destacaram, principalmente, a falta de padronização de atendimento e informações.  

“Os procedimentos vão conforme o entendimento dos policiais penais que estão naquele dia. A falta de padronização gera para os internos e para nós da Defensoria Pública, enquanto órgão de execução individual e coletivo, uma dificuldade para atender as demandas”, explicou a defensora pública, Elane Dantas. 

Também estiveram presentes o Ministério Público; o Procurador do Estado, Orislan Lima; o presidente da Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB, Bruno Lamarão; o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Conselho da Comunidade, Diony Melo; os membros do Conselho Penitenciário, Wenderson Leite e Maria Acirene; entre outros.  

O Diretor do IAPEN apresentou suas explicações acerca de cada ponto levantado pelos participantes da reunião, assegurando os prazos de 45 dias para finalizar e publicar o Planejamento Operacional Padrão e 60 dias para finalizar e publicar o Regimento Interno.