“O Amapá tem a maior taxa de mortes violentas no Brasil e isso não pode ser ignorado”, diz defensor público no 3º dia de curso da DPE-AP

Jefferson Teodosio explicou sobre o trabalho do Núcleo Criminal na atuação de casos graves que condenam pessoas levando em consideração estereótipos.

Por Laura Machado
22 Set de 2022, 5 meses atrás
“O Amapá tem a maior taxa de mortes violentas no Brasil e isso não pode ser ignorado”, diz defensor público no 3º dia de curso da DPE-AP

 

O tema central de discussão no 3° dia do curso de Práticas Forenses Criminais Essenciais, ofertado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá, nesta quarta-feira, 21, foi o “Direito penal do inimigo: aspectos práticos e jurisprudência do STJ”.

A palestra do defensor público e coordenador do Núcleo Criminal de Macapá, Jefferson Teodosio, falou sobre a condenação de pessoas levando em conta aspectos não ligados ao ato cometido.

“Em nosso cenário, percebemos que pune-se o indivíduo pela sua periculosidade e não de fato pela sua culpabilidade no crime cometido. Deve-se condenar pela ação e não por quem a pessoa é”, defendeu.

Além disso, Teodosio lembrou que o estado do Amapá lidera o ranking de mortes violentas em todo o país.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a capital Macapá teve aumento de 31,2% nos números de mortes do tipo, de 2020 a 2021.

“Nosso estado ostenta números altíssimos de mortes, são dados que independente do cenário, assustam e sempre se repetem”, explicou o defensor.

Jefferson Teodosio coordena o Núcleo Criminal de Macapá em ações de segurança jurídica de assistidos que necessitam de apoio especializado, garantindo os direitos humanos.

O curso segue até sexta-feira, 23, no auditório da OAB-AP, na Rua Binga Uchôa, nº 26, Centro.

Na quinta-feira, 22, o tema do curso é a “Atuação Forense do defensor público na execução penal”, com o defensor público de Santa Catarina, Felipe Schmitz.

Os inscritos nas atividades ofertadas vão receber certificado de 30h.