Penúltimo dia de curso da DPE-AP aborda superlotação do sistema prisional e conservadorismo jurídico

O defensor público de Santa Catarina, Felipe Schmitz, explicou as consequências do punitivismo e a atuação da Defensoria em ações judiciais.

Por Laura Machado
23 Set de 2022, 5 meses atrás
Penúltimo dia de curso da DPE-AP aborda superlotação do sistema prisional e conservadorismo jurídico

 

Discutindo a “Atuação Forense do defensor público na execução penal”, o 4º dia do curso de Práticas Forenses Criminais Essenciais, ofertado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá, nesta quinta-feira, 22, levantou pautas como encarceramento, superlotação do sistema prisional e a atuação da Justiça.

O defensor público de Santa Catarina, Felipe Schmitz, falou sobre as dificuldades enfrentadas por conta do conservadorismo dos juízes no Brasil.

“Não há o respeito à finalidade da pena, e sim a uma necessidade de aplicar a punição como se a pessoa não fosse de carne e osso, como qualquer outra”, apontou.

Assim como o estado do Amapá, a Defensoria Pública de Santa Catarina foi uma das últimas entre as instituições criadas no país. Em contraponto, a superlotação no sistema prisional apenas cresceu.

Um levantamento da Secretaria de Administração Prisional (SAP), mostrou que os presídios do estado de Santa Catarina possuem 20% a mais de internos do que a capacidade do local permite.

“Pouco se fala do conservadorismo dos juízes. Ao aplicar a lei, o juíz se sente constrangido em absolver alguém, e deveria ser o contrário, e isso também contribui para as superlotações”, explicou.

O curso segue até sexta-feira, 23, no auditório da OAB-AP, na Rua Binga Uchôa, nº 26, Centro.

Na sexta-feira, 23, o tema do curso é a “O papel do defensor criminal em tempos de cólera punitivista”, com o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Amilton Bueno de Carvalho.

Os inscritos nas atividades ofertadas vão receber certificado de 30h.