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Dispensa Eletrônica

08/10/2021 14:10:42

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICO Nº 002/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio desta Pregoeira, designado pela
Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público para conhecimento dos interessados, que na data
e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRONICA,
tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº
10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, IN SEGES/ME
Nº 67, DE 08 DE JULHO DE 2021 para Aquisição de 02(duas) licenças de uso de um software
para videoconferência online com suporte para, no mínimo, 100 (cem) participantes e com
possibilidade de realização de reunião com no máximo 500 (quinhentos) a 1000 (mil)
participantes de forma simultânea.
Início do Acolhimento das Propostas: 08/10/2021
Término do Acolhimento das Propostas: 13/10/2021 às 17h59min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Macapá-AP 08 de Setembro de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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Dispensa Eletrônica

08/10/2021 14:10:40

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICO Nº 002/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio desta Pregoeira, designado pela
Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público para conhecimento dos interessados, que na data
e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRONICA,
tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº
10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, IN SEGES/ME
Nº 67, DE 08 DE JULHO DE 2021 para Aquisição de 02(duas) licenças de uso de um software
para videoconferência online com suporte para, no mínimo, 100 (cem) participantes e com
possibilidade de realização de reunião com no máximo 500 (quinhentos) a 1000 (mil)
participantes de forma simultânea.
Início do Acolhimento das Propostas: 08/10/2021
Término do Acolhimento das Propostas: 13/10/2021 às 17h59min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Macapá-AP 08 de Setembro de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

29/09/2021 15:09:11

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Contratação de Empresa especializada em Telecomunicação para o fornecimento Link de Internet para interligação da Rede Corporativa da Sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE e seus Núcleos Regionais, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 01/10/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 14/10/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 14/10/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 29 de setembro de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

03/09/2021 14:09:10

AVISO DE LICITAÇÃO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio desta Pregoeira, designado
pela Portaria nº Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº
10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666,
de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de
Preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE, EM CONFORMIDADE COM A
DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 10/09/2021, às 09h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 24/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 03 de setembro de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

01/09/2021 11:09:49

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, que a licitação que iria ocorrer no dia 06/09/2021
as 09h30min passará para o dia 17/09/2021as 09h30min. Para conhecimento dos
interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE,
que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto
Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações
posteriores para o Registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, visando
atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes neste instrumento.
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 17/09/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 17/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

01/09/2021 11:09:47

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, que a licitação que iria ocorrer no dia 03/09/2021
as 09h30min passará para o dia 16/09/2021as 09h30min. Para conhecimento dos
interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE,
que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto
Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações
posteriores para o Registro de preço para eventual Aquisição de impressora, fitas para
impressão, cartões de identificação pvc, cordão para crachá, porta crachá, presilha e
roller clips, para a confecção de crachás, com fins de atendimento às necessidades da
Defensoria Publica do Estado do Amapá , conforme condições, especificações e
quantitativos constantes neste instrumento
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 16/09/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 16/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

01/09/2021 11:09:54

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para o Registro de preços para aquisição de materiais de proteção e prevenção ao contágio do Coronavirus (COVID - 19) , para serem utilizados pelos profissionais e usuários da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 15/08/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 15/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

01/09/2021 11:09:45

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 01/09/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 14/09/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 14/09/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 31 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

18/08/2021 13:08:26

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 623/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data
e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº
10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a
contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos, visando atender as
necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 19/08/2021, às 09h (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 31/08/2021 às 09h (Horário de Brasília).
Disputa: 31/08/2021 As 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Macapá-AP 17 de agosto de 2021.
Monica Priscila Lima Pires
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 623/2021-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

26/07/2021 14:07:07

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 551/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e copo descartável de 180 ml, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 27/07/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 06/08/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 26 de julho de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

26/07/2021 12:07:14

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, IN 210/2019 – MPOG, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos aparelhos condicionadores de ar e centrais de ar instalados nas 15 (quinze) unidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá DPE-AP.

Início do Acolhimento das Propostas: 23/07/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 05/08/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 22 de julho de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

24/06/2021 14:06:09

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para contratação em sistema Republicação da Licitação em Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de prestação de serviços de confecção, sob demanda de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 24/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 06/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 23 de junho de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

24/06/2021 14:06:16

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para contratação em sistema Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos em Geral, sob demanda, visando atender as necessidades  da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 24/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 07/07/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 07/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 23 de junho de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

21/06/2021 12:06:45

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em Telecomunicação para o fornecimento Link de Internet, para interligação da Rede Corporativa da Sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá e seus Núcleos Regionais,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo deste termo de referência, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá.

Início do Acolhimento das Propostas: 22/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 02/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 21 de junho de 2021.

 Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

17/06/2021 14:06:53

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para eventual a contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização, descupinização e remoção de morcegos), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 18/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 01/07/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 01/07/2021 As 09h00min (Horário de Brasília

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 17 de maio de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

17/06/2021 14:06:48

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS, para atender as demandas do Convênios 983849/2020, contidas na Plataforma Mais Brasil, fruto de Emedas Parlamentares alocadas no Ministério da Justiça conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 29/06/2021 As 08h30min (Horário de BrasíliaEndereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 16 de junho de 2021.

 

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

17/06/2021 14:06:59

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº Portaria nº 437/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS, para atender as demandas do Convênios 902176/2020, contidas na Plataforma Mais Brasil, fruto de Emedas Parlamentares alocadas no Ministério da Justiça conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 29/06/2021 As 15h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 16 de junho de 2021.

 

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

10/06/2021 14:06:23

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 11/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 25/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg

 Macapá-AP, 10 de junho de 2021

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria nº 227/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO

07/06/2021 11:06:50

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em hospedagem de site e serviços de e-mails conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência para atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 07/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 17/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 17/06/21/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) 

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br


Macapá-AP 02 de junho de 2021.


Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

07/06/2021 11:06:53


DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de prestação de serviços de confecção, sob, demanda de carteiras de identidade funcional e porta documentos, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, com fins de atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 28/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 11/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 11/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) 

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br


Macapá-AP 28 de maio de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

01/06/2021 14:06:46

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 02/06/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 15/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 15/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 01 de junho de 2021.

 Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

19/05/2021 14:05:13

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para eventual aquisição de equipamentos diversos para desempenho das atividades da Coordenadoria da Divisão de Engenharia e Fiscalização, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 20/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 02/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 02/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 19 de maio de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

18/05/2021 14:05:16

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 

Início do Acolhimento das Propostas: 14/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 01/06/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 01/06/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br


Macapá-AP 13 de maio de 2021.


Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

13/05/2021 13:05:43

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preço para eventual a contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização, descupinização e remoção de morcegos), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 31/05/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 31/05/2021 As 09h00min (Horário de Brasília

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 12 de maio de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

13/05/2021 13:05:35

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DEPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de empresa especializada em solução para gestão do atendimento de múltiplos canais para atender as necessidades da defensoria pública do estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 27/05/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 27/05/21/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 12 de maio de 2021.

 

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

12/05/2021 13:05:10

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de confecção/fornecimento de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades e a divulgação das ações e eventos realizados pela defensoria pública do estado do amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 13/05/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 28/05/2021 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 28/05/21/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 12 de maio de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

28/04/2021 13:04:34

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de preços Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético ou outra tecnologia similiar, da frota utilizada pela Defensoria Pública do Amapá –DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 09/04/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 22/04/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 08 de abril de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

17/03/2021 15:03:24

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 203/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 18/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 05/04/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 17 de março de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

16/03/2021 14:03:06

 

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2021-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema Registro de preço para eventual Aquisição de impressora, fitas para impressão, cartões de identificação pvc, cordão para crachá, porta crachá, presilha e roller clips, para a confecção de crachás, com fins de atendimento às necessidades da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 31/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 Macapá-AP 16 de março de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

11/03/2021 10:03:24

Aviso de Licitação

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de preços Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), da frota utilizada pela Defensoria Pública do Amapá –DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 26/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)


Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

11/03/2021 10:03:29

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de preços Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de fornecimento de Internet dedicada (rede mundial de computadores) incluindo segurança de perímetro, segurança de backbone e solução de gerenciamento conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender as demandas da Sede e Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 25/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 11 de março de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

05/03/2021 12:03:39

Aviso de Licitação

A Defensoria Pública do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, IN 210/2019 – MPOG, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ E FUTURAS INSTALAÇÕES.

Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 18/03/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP, 05 de março de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP

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AVISO DE LICITAÇÃO

25/02/2021 09:02:32

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de serviços de telefonia de Serviço Móvel Pessoal Local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago ou controle, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/02/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 26/02/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

26/01/2021 16:01:18

 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação de serviços de telefonia de Serviço Móvel Pessoal Local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago ou controle, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 25/01/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 08/02/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Macapá-AP 22 de janeiro de 2021.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

06/01/2021 11:01:33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para Contratação De Empresas Especializadas Em Telecomunicações Para Prestação De Serviços E Fornecimento De Internet E Interligação Da Rede Corporativa Da Sede E Núcleos Regionais E Especializados Da Defensoria Pública Do Estado Do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 08/01/2021, às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 21/01/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 06 de janeiro de 2021.

 

Edgar Tiassu de Souza da Silva

Presidente CPL/DPE-AP

Portaria 227/2019-DPE-AP

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS

29/12/2020 15:12:38

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação em sistema de Registro de Preços para Aquisição de VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROS E ELETRÔNICOS, para atender as demandas das Propostas de Convênios 006338/2020 e 001262/2020, contidas na Plataforma Mais Brasil, fruto de Emedas Parlamentares alocadas no Ministério da Justiça conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 17/12/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 08/01/2021 às
Disputa: 08/01/2021 As 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 15 de dezembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Novembro 2020 - Notebook

11/10/2020 12:10:09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para aquisição de notebook a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 12/11/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 26/11/2020/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 26/11/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 09 de Novembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Novembro 2020 - Toner HP CF258X

11/10/2020 10:10:16

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de Preços para aquisição de toner HP CF258X a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 29/10/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 12/11/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 12/11/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 09 de Novembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Novembro 2020

09/10/2020 13:10:23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, IN 05/2017-SLTI/MPOG e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação, registro de preço contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e copeiragem, com fornecimento de materiais nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Início do Acolhimento das Propostas: 10/11/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 25/11/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 25/11/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br


Macapá-AP 09 de Novembro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Outubro 2020

05/10/2020 10:10:11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MAIOR DESCONTO, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, IN 210/2019 – MPOG, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para Registro de preços para contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nos prédios próprios, cedidos ou alugados a Defensoria Publica do Estado do Amapá nos municípios do interior do Estado do Amapá.

Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).

Término do Acolhimento das Propostas: 16/10/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).

Disputa: 19/10/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

 

Macapá-AP 05 de outubro de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitação DPE-AP Agosto 2020 - Termômetro de testa digitais

31/08/2020 14:08:10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Termometro de testa digitais, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá.
Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 12/2020 até o dia 08/09/2020 as 10 h00min, quando ocorrerá a disputa.

Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]
Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

 

Licitação DPE-AP Agosto 2020 - Totem Dispensador de Álcool em Gel e Tapete capacho de vinil Sanitizante

31/08/2020 14:08:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Totem Dispensador de Álcool em Gel e Tapete capacho de vinil Sanitizante, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá.Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 11/2020 até o dia 08/09/2020 as 09 h00min, quando ocorrerá a disputa.

Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]á-AP 31 de agosto de 2020.
Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

 

Licitação DPE-AP Agosto 2020

29/08/2020 17:08:05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Material de Consumo (máscaras modelo protetor face shield).

Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 10/2020 até o dia 14/08/2020 as 09h00min, quando ocorrerá a disputa.

Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]

Macapá-AP 10 de Agosto de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitações DPE-AP Abril 2020

22/04/2020 09:04:00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Mascaras Descartáveis e Álcool em gel na forma emergencial em conformidade com o Art 24 IV da lei 8.666/93.

Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, até o dia 27/04/2020 as 09h00min, quando ocorrerá a disputa.
Qualquer duvida entrar em contato: [email protected]

Macapá-AP 22 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

Licitações da DPE-AP 2019

31/12/2019 00:12:00

Relação de Licitações da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE-AP no ano de 2019

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